Lei de Acesso a Patrimônio Genético Brasileiro

Curso Online

Este curso é focado na legislação nacional (Lei 13.123/2015) que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado a biodiversidade brasileira e o que o usuário precisa saber para cumpri-la. Linguagem não jurídica.

Módulos

• Origem do CDB
• A Legislação de ARB no Brasil
• Conceitos da Lei 13.123/2015
• Origem e Autorização PG/CTA
• Repartição de Benefício
• Adequação e Regularização
• SisGen
• Etapa de Verificação
• Infrações e Sanções
• Resumo

Conheça sua Instrutora

Diana é uma ex-cientista com PhD em biologia molecular e mestrado em biofísica. Fez cursos de educação executiva em renomadas escolas de negócio como a Harvard Business School e Warton (EUA) e no IMD, (Suíça). Ela é especialista em propriedade intelectual (PI) e inovação. Na bioeconomia, atuou no marco regulatório de acesso à biodiversidade, patrimônio genético e repartição de benefícios. Como profissional sênior com sólida qualificação acadêmica, trajetória multidisciplinar e ampla experiência internacional, está ativamente envolvida em discussões com a indústria, instituições de P&D e líderes governamentais sobre políticas industriais, PI, inovação e bioeconomia. Diana é autora de várias publicações em sua área de especialização e ativa palestrante em eventos no Brasil e no exterior.